Avaliação CAPES e os programas da área de ciências humanas da UFPE: estratégias e táticas

Abstract

O objetivo geral desta tese é analisar a trajetória da estratégia e os usos táticos da avaliação Capes de 2007 a 2013 pelos programas de ciências humanas da UFPE. Para dar conta destes objetivos, foi construído um modelo de análise de política pública com base em métodos mistos, contribuições historiográficas de Certeau, teoria dos campos de Bourdieu, configuração e jogo de Elias, análise do discurso foucaultiana, além dos conceitos de Estado Avaliador, a partir de Neave e Afonso, e de Democracia Delegativa, com O’Donnell. Foram utilizados como dados documentos oficiais e dados oficiais da Capes, da UFPE, das comissões de avaliação e dos programas da área de ciências humanas. Inicialmente, observou-se que a Avaliação da Capes está inserida num contexto mais amplo da reforma gerencial do campo administrativo no sentido da formação de um modelo nacional de Estado Avaliador, caracterizado pelo foco nas avaliações dos resultados. Contudo, a Avaliação da Capes assumiu características próprias como a relação estrita entre resultado e financiamento, a busca por legitimação através da avaliação por pares, e a tendência à formação de configurações em que o vencedor leva tudo. Assim, a análise dos dados mostrou que a avaliação se configura como jogo complexo, em que os programas têm de considerar as regras da avaliação, o habitus de seus campos e as regras das universidades nas quais estão inseridos, as quais tendem a funcionar como agentes intermediários, responsáveis pela atualização da estratégia da avaliação. Foi percebida uma tensão entre a estratégia de avaliação e os habitus dos campos autônomos avaliados, com os agentes regulados oscilando entre o cumprimento das regras para receber os prêmios e evitar as sanções, e o esforço para conservar o habitus dos campos autônomos sob a avaliação. Para o caso em tela, a principal alteração é o desequilíbrio na configuração dos capitais, uma vez que, sob a avaliação, ganham mais força os processos de acumulação e de transferência institucionalizada do capital científico, em comparação com os processos de acumulação e transmissão incorporada. Nestas disputas, ganham relevo a existência de usos táticos da avaliação tanto pelos reguladores quanto pelos regulados, como as táticas para intensificar a produção docente, o uso de uma retórica de tradição e de regionalização para atenuar resultados ruins, a alteração das regras durante sua formulação ao perceber o impacto negativo delas sobre as relações do campo ou do subcampo, a naturalização de certos aspectos da avaliação em paralelo ao silêncio de outros, e a tendência a formação de configurações de retorno excessivos dos capitais para os programas mais bem avaliados. Por isso, houve evidências suficientes para confirmar a hipótese de que os agentes criavam usos bastante distintos para a avaliação, resistindo a seu caráter homogeneizante, embora, em geral, mantenham uma estratégia de aquiescência.